Portaria Normativa Nº 40, de 12 de dezembro de 2007 (republicada em 2010)
Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004 - SINAES
Regimento
Resolução nº 266/2025/2025/CONSELHO UNIVERSITÁRIO
Nomeações
Portaria REITORIA n. 1199/2024 (VIGENTE)
Portaria REITORIA n. 5074/2026 (VIGENTE)
Portaria REITORIA n. 1134/2026 (REVOGADA)
Portaria REITORIA n. 4551/2025 (REVOGADA)
Portaria CONSU n. 52/2025 (REVOGADA)
Portaria REITORIA n. 5493/2024 (REVOGADA)
Portaria CONSU n. 5478/2023 (REVOGADA)
Portaria CONSU n. 4522/2023 (REVOGADA)
Portaria REITORIA n. 5359/2022 (REVOGADA)
Demais Atos
Portaria CPA n. 1210_2025
Portaria CPA n. 3542_2025
Portaria CPA n. 4758_2025
Portaria CPA n. 4893_2024
